Empresas precisam planejar o futuro adotando medidas de cibersegurança

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos, explica que mudanças vão muito além de mudanças contratuais e treinamentos.

Entenda o que é stalking e saiba como se proteger

Advogado especialista em direito digital explica o comportamento que passou a ser crime a partir de março deste ano.

Portador de deficiência visual tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo

As normas limitam o desconto apenas para deficientes que podem dirigir e excluem do benefício aqueles que não podem

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

As Formalidades no Inquerito Policial

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal-MG - [email protected] - Milene Alves Advogados

AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE

Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra

Qual o papel do advogado no inventário?

Especialista tira dúvidas sobre o processo e as modalidades em que são possíveis realizar o inventário.

Turma mantém indenização por post ofensivo de empregado contra ex-patrão

A Decisão foi unânime.

Proposta cria leis com caráter provisório

Normas serviriam para questões transitórias, como pandemia.

Direito civil. Locação. Ação de despejo por denúncia vazia.

Existência de proposta de venda do imóvel locado. Aceitação do locatário. Discussão em torno das questões relacionadas à desistência do negócio pelo locador.

Devedor junto a autarquias e fundações públicas tem até o dia 31 para parcelar ou quitar débitos com desconto

Dívidas com autarquias e fundações poderão ser parceladas em até 180 meses

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Improbidade: ex-presidente e ex-diretor são condenados

O ex-presidente e o ex-diretor da Assembleia Legislativa foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 70 mil e à suspensão dos direitos políticos, por cinco anos, pelo crime de improbidade administrativa

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

trabalhadores. Através de dispositivos legais, garante-se no Brasil o salário-mínimo, limites para a

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

alegada observância às normas legais e regulamentares concernentes à segurança, higiene e saúde

Saiba quais são os principais direitos do consumidor

Em comemoração ao Dia do Consumidor, especialista destaca a importância da conscientização sobre os direitos do consumidor

Arte Urbana

Direitos autorais do artista de rua do artista urbano!

Diligência de fornecedores: como garantir qualidade e conformidade na cadeia de suprimentos?

Por Marina Mello